Processo 577638/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/08/2013 15:54
Autuado em 21/08/2013 15:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4534/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4534/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4534/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor IVANI FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5936/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4534/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2341/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18816/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 16:54 DP  
11/11/2015 12:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2079/2015 -
11/11/2015 12:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5936/2015 -
06/11/2015 14:33 SMPjTC Despacho nº 449/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5715/2015 -
22/10/2015 12:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7080/2015 -
24/09/2015 16:08 S2C Acórdão nº 4534/2015 -
24/09/2015 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2817/2015 -
04/09/2015 14:36 GACAC  
27/08/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 11968/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno de sobrestamento. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais nº 7774/10, nº 6.320/12 e nº 6321/12. Lei Estadual nº 18.133/14. Excepcionalmente pela legalidade e registro.
22/05/2015 14:50 DICAP Parecer nº 9587/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 DECISÃO FINAL DDO PROT. 516791/2012/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/05/2015 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2341/2015 -
22/05/2014 08:38 DICAP  
20/05/2014 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 1098/2014 -
30/04/2014 13:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1162/2014 -
24/04/2014 12:12 DP Informação nº 6772/2014 -
23/08/2013 08:50 DICAP Parecer nº 5493/2014 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PELO SOBRESTAMENTO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/08/2013 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18816/2013 -

Voltar a Consulta